Política de Privacidade

1. Quem somos

Nexrate Pro, com sede em Itapiranga, SC ("Nexrate", "nós"), é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito deste serviço, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018, LGPD).

2. Dados coletados

Coletamos e tratamos os seguintes dados pessoais:

• Endereço de e-mail (identificação e comunicações transacionais).
• Hash de senha (armazenado com PBKDF2-HMAC-SHA256; a senha original nunca é salva).
• Tokens de sessão (autenticação e controle de acesso).
• Endereço IP e identificação do navegador ou aplicativo (User-Agent) de cada acesso, associados à sessão correspondente. Usados para mostrar a você os dispositivos conectados à sua conta, permitir que você encerre qualquer um deles e detectar acessos indevidos.
• Registros de segurança: endereço IP e data de eventos de autenticação (entrada, cadastro, alteração de senha e verificação em duas etapas), mantidos para investigação de acessos indevidos.
• Registros de acesso ao servidor: endereço IP, data e hora, página solicitada, site de origem e User-Agent de cada requisição, inclusive de visitantes que não possuem conta. Usados para segurança, detecção de abuso e para entender de onde vem o tráfego do site.
• Endpoint e chaves criptográficas de push (notificações Web Push opcionais).
• Preferências de notificação (opt-ins por ativo e direção).
• Registros de cobrança: IDs de cobrança do provedor de pagamento, datas, status e valores.
• CPF ou CNPJ do responsável pelo pagamento, coletado no checkout e exigido para a emissão da cobrança Pix (processamento de pagamentos).
• Timestamps de criação, confirmação e acesso à conta.

3. Base legal e finalidade

Os dados são tratados com base no art. 7.º, incisos V (execução de contrato) e IX (legítimo interesse), da LGPD, para as seguintes finalidades:

• Criar e manter sua conta e autenticar seu acesso ao painel.
• Proteger sua conta: mostrar os dispositivos conectados, permitir que você encerre qualquer sessão e investigar acessos indevidos.
• Manter a segurança e a estabilidade do site e entender de onde vem o tráfego, a partir dos registros de acesso ao servidor.
• Processar cobranças e controlar o período de acesso contratado.
• Enviar comunicações transacionais (confirmação de e-mail, renovação, recibos).
• Entregar notificações de sinais, quando você optar por recebê-las.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Retenção de dados

• Dados da conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa.
• Registros de cobrança: mantidos pelo período fiscal e contábil exigido pela legislação brasileira, mesmo após o encerramento da conta.
• CPF ou CNPJ: associado aos registros de cobrança e mantido enquanto a conta estiver ativa; removido na anonimização da conta.
• Tokens de push: mantidos até revogação pelo usuário ou exclusão da conta.
• Sessões: expiram automaticamente conforme a política de sessão do serviço. O IP e o User-Agent associados são removidos junto com a sessão, seja ao expirar, ao ser encerrada por você ou na exclusão da conta.
• Registros de segurança e de acesso ao servidor: mantidos conforme a política de retenção de logs do serviço e descartados automaticamente ao fim desse período.

5. Transferência internacional

Os dados são armazenados em servidores físicos operados pela Hetzner Online GmbH, com sede na Alemanha. A Alemanha integra a União Europeia, cujo nível de proteção de dados pessoais é reconhecido como adequado pela ANPD para fins de transferência internacional (art. 33, I, da LGPD).

6. Operadores (terceiros processadores)

Utilizamos os seguintes operadores para a prestação do serviço:

• Hetzner Online GmbH (hospedagem e armazenamento de dados, Alemanha).
• Asaas Gestão Financeira S.A. (processamento de pagamentos Pix, Brasil); recebe nome, e-mail, CPF ou CNPJ e os dados da transação necessários à cobrança.
• Resend Inc. (envio de e-mails transacionais, EUA).

Cada operador está contratualmente vinculado a tratar os dados exclusivamente para as finalidades descritas nesta política.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais: as senhas são armazenadas apenas como hash (PBKDF2-HMAC-SHA256), as comunicações são protegidas por TLS (HTTPS), o acesso à base de dados é restrito e os dados em repouso são protegidos por criptografia no nível de disco da infraestrutura de hospedagem.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Exportar seus dados pessoais em formato estruturado.
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a exclusão da conta.
• Revogar o consentimento para notificações push a qualquer momento.

Para exportar seus dados ou solicitar a exclusão da conta, acesse a página de Conta no painel. A exclusão anonimiza a conta e encerra o acesso; os registros de cobrança são mantidos pelo período legal aplicável. Para demais solicitações ou dúvidas, entre em contato pelo e-mail abaixo.

9. Encarregado de dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Nexrate pode ser contactado pelo e-mail dpo@nexrate.pro.

10. Contato e suporte

Para dúvidas sobre esta política ou solicitações relacionadas aos seus dados, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail suporte@nexrate.pro.

11. Atualizações

Esta política pode ser atualizada. Notificaremos mudanças relevantes por e-mail ou notificação no painel. A versão vigente é sempre a disponível nesta página.